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A instalação de ar-condicionado é permitida?

A instalação de ar-condicionado é permitida?

Para se instalar aparelhos de ar condicionados é necessário que os ...

A partir de quantas taxas atrasadas é possível fazer cobrança judicial?

A partir de quantas taxas atrasadas é possível fazer cobrança judicial?

A partir da 1ª taxa atrasada já é possível fazer essa cobrança.

O condomínio pode impedir que o condômino inadimplente utilize a garagem?

O condomínio pode impedir que o condômino inadimplente utilize a garagem?

Não.

Fiquei devendo quatro meses de condomínio. Fiz um acordo com o prédio e mesmo assim meu nome continua na lista de devedores. Isto está certo?

Fiquei devendo quatro meses de condomínio. Fiz um acordo com o prédio e mesmo assim meu nome continua na lista de devedores. Isto está certo?

Embora não seja mais inadimplente, a senhora continua devendo ao co...

Pode um condômino trocar a porta de entrada de sua unidade?

Pode um condômino trocar a porta de entrada de sua unidade?

A modificação das portas voltadas para o corredor dependerá da conc...

É possível que o número do apartamento do condômino inadimplente seja colocado no demonstrativo financeiro do condomínio?

É possível que o número do apartamento do condômino inadimplente seja colocado no demonstrativo financeiro do condomínio?

Sim. Desde que a informação fique restrita aos condôminos. Cabe diz...

O condomínio responde por furto ou danos ocorridos na garagem?

O condomínio responde por furto ou danos ocorridos na garagem?

Em regra o condomínio não responde civilmente pelos furtos ou danos...

O empregado que trabalha no horário noturno caso seja transferido para o horário diurno, perde o direito ao adicional noturno?

O empregado que trabalha no horário noturno caso seja transferido para o horário diurno, perde o direito ao adicional noturno?

O empregado perde o adicional, caso seja transferido para o horário...

Quantas horas de descanso deve haver entre uma jornada de trabalho e outra?

Quantas horas de descanso deve haver entre uma jornada de trabalho e outra?

Entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de onze ho...

O trabalho realizado em dia feriado não compensado é pago de que forma?

O trabalho realizado em dia feriado não compensado é pago de que forma?

A cláusula pertinente ao trabalho em domingos e feriados (folgas tr...

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