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Qual a duração da jornada de trabalho?

Qual a duração da jornada de trabalho?

A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer ativid...

O condomínio é obrigado a apresentar cópia do extrato da conta corrente solicitado por condômino?

O condomínio é obrigado a apresentar cópia do extrato da conta corrente solicitado por condômino?

Sim, pois os condôminos têm o direito de saber se as contas do cond...

Houve um aumento muito grande na taxa do condomínio devido à mudança de administradora. Não sou o síndico. Há algo que possa fazer?

Houve um aumento muito grande na taxa do condomínio devido à mudança de administradora. Não sou o síndico. Há algo que possa fazer?

Se o aumento do condomínio foi aprovado em assembléia, não há nada ...

Constatamos que o síndico está maquiando cotações de serviços essenciais. O que pode ser feito?

Constatamos que o síndico está maquiando cotações de serviços essenciais. O que pode ser feito?

O síndico tem liberdade de decidir sobre questões de condomínio est...

Qualquer condômino pode solicitar para fiscalização todos os documentos envolvendo compras no condomínio?

Qualquer condômino pode solicitar para fiscalização todos os documentos envolvendo compras no condomínio?

Todo condômino pode solicitar a pasta de prestação de contas e toda...

O síndico pode se recusar a entregar orçamentos ao proprietário de um dos apartamentos se desconfiar que o preço está superdimensionado?

O síndico pode se recusar a entregar orçamentos ao proprietário de um dos apartamentos se desconfiar que o preço está superdimensionado?

Não. O síndico é o representante dos condôminos e tem a obrigação d...

Sou locatário. Posso solicitar a prestação de contas sobre os valores das despesas ordinárias?

Sou locatário. Posso solicitar a prestação de contas sobre os valores das despesas ordinárias?

Sim, é seu direito. (Verificar artigo 23 da Lei do Inquilinato nº 8...

É legal haver isenção de condomínio para o síndico?

É legal haver isenção de condomínio para o síndico?

Se estiver expresso na convenção, não há problema. O advogado Euzéb...

Quais as providências a se tomar quando o síndico não executa as decisões da assembléia geral?

Quais as providências a se tomar quando o síndico não executa as decisões da assembléia geral?

O síndico deve ser destituído do cargo em assembléia e sofrer medid...

O síndico pode ser eleito por tempo indeterminado?

O síndico pode ser eleito por tempo indeterminado?

De acordo com a Lei do Condomínio, no artigo 22, o mandato do síndi...

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