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Locatário pode negociar índices que reajustam aluguel
O índice mais usado nos contratos para definir o reajuste do aluguel de um imóvel é o IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado). Segundo Maurício Moreira, diretor de Locação da Piramid Imóveis, ele é usado em 90% dos negócios da imobiliária, pois tem sido considerado, nos últimos anos, o mais fiel à realidade do mercado, contando, na maioria das vezes, no modelo padrão de documentos deste tipo.
Porém, o que poucas pessoas sabem é que, antes de se assinar um contrato, é possível às partes negociarem outros índices, como o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) – este último, geralmente, guia a majoração das mensalidades escolares. A possibilidade de mudança deve ser autorizada tanto pelo proprietário como pelo inquilino. “Após a escolha do índice, ele deve ser seguido durante toda a vigência do documento”, explica Moreira.
Números do mercado
Antes de propor uma negociação dos índices que reajustam o aluguel, os locatários devem ficar atento aos números do mercado. Em julho deste ano, por exemplo, o IGP-M registrou a quarta deflação seguida, variando -0,72% em julho, segundo dados da FGV (Fundação Getulio Vargas). O INPC e o IPCA recuaram, respectivamente, 0,30% e 0,23% em junho, ante um aumento de 0,36% e 0,31% em maio, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).