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Alta do IGP-M faz aluguel subir 7,8% no início de 2013
Inquilinos com reajuste anual ou contrato a vencer em janeiro podem tentar negociar com locador correção menor que o índice.
Em meio aos gastos extras de início de ano, o valor do aluguel ficará mais salgado para quem tem reajuste anual ou contrato a vencer em janeiro. O Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), que serve de referência para correção da maioria dos contratos de locação no País, fechou 2012 com alta de 7,8% e pode pesar no bolso de quem já estava com o orçamento apertado, na hora de pagar o aluguel.
Se o valor ficar acima do que o inquilino consegue pagar, ele pode tentar negociar com o dono do imóvel um aumento que seja menor que o índice. Mas isso vai depender da boa vontade do locador. "Se o reajuste pelo IGP-M está previsto no contrato, ele tem todo o direito de aplicar a taxa", observa Renata Reis, supervisora da área de locação do Procon de São Paulo.
A situação é mais complicada para quem tem contrato de locação vencendo agora, pois o dono do imóvel passa a ter o direito de pedir um novo valor para o aluguel. Normalmente, a duração dos contratos é de 30 meses, com reajuste anual, previsto na Lei do Inquilinato, sempre no mês de aniversário da assinatura do documento.
"O que geralmente acontece na renovação de contrato é o proprietário comparar o aluguel que vinha recebendo com o valor de mercado na região. Em São Paulo, se o inquilino pagou só os reajustes contratuais nos 30 meses de vigência, com certeza ele está pagando hoje um aluguel muito inferior ao de mercado", diz Cícero Yagi, consultor de locação do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP).
A correção pelo IGP-M perdeu da valorização do mercado nos últimos anos, principalmente em 2010 e 2011. Nesse período, o valor do imóvel para locação deu um salto, acompanhando o boom de preços das novas edificações e o descompasso entre a oferta menor que a demanda por moradias para alugar.
O pico foi em novembro de 2011, quando o aluguel novo na capital paulista subiu, em média, 19,8%, enquanto os contratos em andamento eram corrigidos por um IGP-M de 5,4%. No ano passado, no entanto, essa relação ficou um pouco mais equilibrada: o aluguel novo aumentou 8,3%, número próximo da variação de 7,8% do IGP-M.
Entre outros motivos, o assessor do Secovi cita que o preço da moradia ficou caro, a economia brasileira desacelerou e parte dos imóveis novos que estão sendo entregues pelas construtoras estariam indo para o mercado de locação. "Devido à queda da Selic (taxa básica de juros), o aluguel acabou se tornando uma alternativa interessante de investimento", argumenta o assessor.
A situação hoje está mais equilibrada entre as posições do inquilino e do proprietário, dizem os especialistas. Negociar, segundo eles, é geralmente melhor para ambas as partes do que uma rescisão ou a entrega do imóvel após o término do contrato.
"Se o inquilino paga em dia e não destrói o imóvel, o proprietário prefere ele pagando R$ 1 mil a arriscar alugar para um estranho pagando R$ 1,2 mil", diz Jaques Bushatsky, Diretor de Legislação do Inquilinato do Secovi-SP.
Além da segurança em manter um bom inquilino, um acordo é vantajoso para o proprietário fugir dos custos de colocar o imóvel novamente no mercado. "Cada mês sem aluguel é prejuízo", cita Gilberto Yogui, diretor tesoureiro do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo (Creci-SP). Para o locatário, evita os custos de procurar outro imóvel e iniciar um novo contrato.
Índice deve desacelerar este ano, diz FGV
Depois da alta de 7,8% em 2012, a tendência é de desaceleração do Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M) este ano, de acordo com o economista Salomão Quadros, coordenador de Índices da Fundação Getulio Vargas (FGV). O alívio deve vir, principalmente, nos preços dos produtos agrícolas comercializáveis no mercado internacional (commodities).
O economista explica que a alta do IGP-M no ano passado foi motivada, em primeiro lugar, pelas quebras de safras agrícolas, a da soja em particular.
Segundo ele, o produto subiu, de janeiro a dezembro, 67,29%. Junto com a soja em grão, subiram também o farelo e o óleo. A alta do farelo, de 85,13%, combinada à do milho, de 26,80%, pressionou as rações e estas, as carnes suínas e de aves. Subiram também trigo, mandioca, arroz e feijão, todos acima de 45%.
"Estes aumentos se deveram a problemas climáticos no Brasil e nos Estados Unidos", frisa Quadros. "Foi, portanto, uma retração de oferta que deverá em boa parte ser compensada por safras abundantes este ano."
Ele argumenta que os preços estão elevados, o que estimula o plantio. O risco, observa, é a ocorrência de novos problemas climáticos. Até o momento, porém, as condições são favoráveis e as primeiras estimativas divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que a safra de grãos deve ser recorde.
"Nessas circunstâncias, a expectativa é que os preços agrícolas tragam um razoável alívio este ano", afirma o economista.
Além de problemas climáticos, houve ainda em 2012 o efeito da desvalorização cambial, que contribuiu para elevar tanto os produtos agrícolas como os industriais. "Pelas sinalizações do Banco Central, não se espera nova rodada de desvalorização em 2013", diz o economista.
Entre os fatores que podem impulsionar o índice estão a volta do IPI dos duráveis, alguns preços administrados, como as tarifas de ônibus, e um possível aumento da gasolina. "No cômputo geral, porém, a tendência é de desaceleração do IGP-M em 2013. Melhor para os inquilinos", conclui Quadros.