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Sem desoneração, SindusCon-SP estima fechamento de 480 mil vagas em 2015
A notícia de que o governo não incluirá a construção civil entre os setores que permanecerão desonerados é um balde de água fria para empresas e empregados, afirma o SindusCon-SP. A entidade tem alertado deputados e senadores seguidamente sobre o terrível ônus para o Brasil que essa decisão causa e pleiteado que seja mantida em 2% a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) da construção ante os 4,5% propostos. “É incompreensível que setores como telemarketing e comunicação sejam excepcionados da oneração enquanto a construção, que representa 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB), é deixada de lado”, afirma o presidente do SindusCon-SP, José Romeu Ferraz Neto.
O SindusCon-SP também tem conversado com congressistas para que se mantenha o dispositivo do projeto de lei que faculta à empresa optar entre continuar recolhendo a Contribuição sobre a Receita Bruta e a anterior de 20% sobre a folha de pagamentos. Isto possibilitará, às construtoras oneradas quando a Contribuição sobre a Receita Bruta começou a vigorar compulsoriamente, voltarem a recolher como faziam anteriormente.
Impacto no emprego – Sem perspectiva de melhora no médio prazo, o SindusCon-SP revisou suas expectativas de empregabilidade para 2015.
A estimativa é de que a indústria da construção encerrará 2015 com 2,83 milhões de empregados com carteira assinada, o que representa uma queda de 480 mil empregos em relação a dezembro de 2014, 180 mil a mais do que o esperado anteriormente (300 mil). Somados aos 270 mil empregos encerrados pela construção no ano passado, o setor terá perdido 750 mil trabalhadores com carteira assinada no biênio 2014/2015. “Voltaremos ao patamar de 2010. Isso é uma calamidade”, lamenta Ferraz Neto.
Para a entidade é incompreensível que setores como telemarketing e comunicação sejam excepcionados da oneração, enquanto a alíquota da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) da construção passará de 2% para 4,5%. “Esta majoração em 125% da contribuição previdenciária adiará ainda mais a recuperação da construção que será decisiva para a retomada do crescimento econômico”, reitera o presidente do SindusCon-SP.
Corte na própria carne – Outro ponto destacado pelo SindusCon-SP é a dicotomia do governo federal, que recita como um mantra a necessidade dos ajustes fiscais sem exceções - mas não corta na própria carne -, enquanto o ministro Joaquim Levy diz que é importante apoiar a indústria. “A construção já sofre com os atrasos de pagamento do Minha Casa, Minha Vida, a insegurança jurídica nos respeitos aos contratos e a falta de certeza com relação às obras de infraestrutura dos próximos anos”, reforça Ferraz Neto.
A falta de perspectiva para 2016 explica porque a percepção dos empresários da construção na última Sondagem do setor caiu a 36 pontos, patamar próximo ao mais baixo índice de negatividade registrado no último trimestre de 1999, ano em que a enquete se iniciou. “Mesmo na hipótese de uma forte retomada nas vendas do setor imobiliário, os resultados para a atividade da construção somente serão sentidos de 12 a 18 meses. Da mesma forma, não se vislumbra maior atividade na infraestrutura no curto prazo”, afirma Ferraz Neto.
Salvar 2017 – Na avaliação do SindusCon-SP, a conjuntura econômica ainda poderá piorar nos próximos meses. Uma vez que a Taxa de Poupança Bruta caiu para 16% do PIB, aumentou a dependência do País de capital externo para impulsionar o crescimento econômico. “Com a expectativa de que 2016 não será melhor que 2015 para a construção, o momento é de analisar o que pode ser feito para salvar 2017”, estima Ferraz Neto.
Uma provável persistência da Taxa de Investimento (Formação Bruta de Capital Fixo), que caiu para 19,7% no primeiro trimestre, possibilitará um crescimento anual do PIB de no máximo 2% ao ano. “O investimento em infraestrutura, estimado em 1,79% do PIB para 2015, sequer repõe a depreciação da própria infraestrutura”, finaliza o presidente do SindusCon-SP. (Enzo Bertolini e Rafael Marko)