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IPTU ficará mais caro em Ribeirão
A Prefeitura desistiu de atualizar neste ano a Planta Genérica de Valores para a correção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A última atualização do documento ocorreu em 2001 e passou a vigorar em 2002 e foi bastante polêmica.
Sem a atualização, o imposto sofrerá reajuste de 4,18%, que é a inflação dos últimos 12 meses calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o mesmo utilizado em anos anteriores. O decreto do reajuste será publicado hoje no Diário Oficial do Município.
No ano passado, o reajuste foi de 7,26%, também pelo INPC. Já na próxima semana começam a ser impressos os 237 mil carnês que serão distribuídos no início de janeiro. As parcelas vencerão nos dias 20, 21 ou 22, dependendo do mês. Quem optar pelo pagamento da cota única, em janeiro, terá desconto de 10%.
A previsão da Prefeitura é arrecadar R$ 104,89 milhões em 2010, com o IPTU, sendo R$ 70,9 milhões do predial e R$ 33,9 milhões do territorial.
"Decidi anunciar o reajuste hoje para que os carnês possam ser impressos a tempo", disse a prefeita Dárcy Vera (DEM). "Não podemos atrasar a entrega porque a Prefeitura precisa de dinheiro em caixa no início do ano", reforçou o secretário da Fazenda, Manoel Saraiva.
Sobre a Planta Genérica, a prefeita disse o estudo está sendo feito por uma empresa de consultoria e precisa ser analisada pelos técnicos das secretarias da Fazenda e Planejamento e Gestão Pública. "A decisão não pode ser tomada do dia para a noite, porque há a complexidade dos números. É preciso analisar com calma para não ocorrer distorção de valores", afirmou a prefeita.
Ela e o secretário Manoel Saraiva disseram que a adequação precisa ser feita porque há muita desatualização. "Há imóveis na vila Virgínia com valores de IPTU parecidos com os da Zona Sul", disse a prefeita.
A análise do levantamento deve ficar pronta ainda em janeiro. Mas a atualização só valerá a partir de 2011, depois da aprovação de projeto de lei específico pela Câmara Municipal. "Não será um aumento de imposto, mas a adequação", afirmou Saraiva.
ÍNDICE
7,26% foi o reajuste do IPTU no ano passado em Ribeirão Preto.
Contribuinte desaprova aumento
A aposentada Laura Paiva Feiteiro, 83 anos, não gostou de saber do aumento do IPTU. Moradora da Vila Virgínia há 50 anos, ela conta que seu imóvel, em um terreno de 432 metros quadrados, custa de IPTU, por ano, quase o valor de sua aposentadoria de um mês.
"Pago quase R$ 400 por ano. É muito caro. A minha sorte é que recebo uma pensão deixada pelo meu marido. Senão era capaz de passar fome", afirmou. Para ela, o valor poderia ser a metade do que é cobrado. A aposentada também reclama que o valor pago não se reverte em benefícios para a cidade. "Aqui não tem varredor de rua há mais de cinco anos. A praça da igreja Maria Goreti está abandonada e sem segurança. Dá até medo de passar lá", disse. Ela afirmou ainda quem nem a saúde pública utiliza, porque teria que esperar muito tempo. Sempre pagou convênio médico. "Além de pagar impostos, temos que pagar convênio, para ter um atendimento melhor." (GS)