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Promotoria vai apurar alta de 130% do IPTU em Ribeirão Preto (SP)
Depois de movimentos populares e de vereadores da oposição, foi a vez do Ministério Público Estadual de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) questionar o aumento do IPTU na cidade.
O promotor da Cidadania Sebastião Sérgio da Silveira vai abrir inquérito civil para apurar a revisão da planta genérica de valores, que serviu de base para uma alta de até 130% no imposto --em alguns casos, como a Folha revelou, o índice superou 200%.
O aumento do tributo foi aprovado em dezembro pela Câmara, nas vésperas do fim do ano, em meio a protestos de movimentos populares e de críticas de falta de discussão com a sociedade.
Desde então, associações de moradores e a oposição se movimentam para achar brechas no documento que permitam questionar na Justiça o aumento do IPTU.
O promotor decidiu pela abertura do inquérito depois de analisar argumentos nesta segunda-feira (21), em reunião com membros de associações de bairro como Lagoinha e Jardim Canadá e dos movimentos sociais Panelaço e Por uma Ribeirão Melhor, entre outros.
Silveira afirmou ter ficado "estarrecido" ao verificar valores venais de imóveis mais altos em bairros da periferia do que em áreas nobres.
No Jardim Zara, por exemplo, na periferia, o valor venal é de R$ 241,29 o m², mais caro do que os R$ 222 no Jardim Canadá. "É uma situação absurda que bairros mais simples estejam com valores venais maiores", disse.
Ele irá convocar para o próximo dia 29 o vice-presidente do Creci, Walter Alves de Oliveira, e no dia 30 o secretário da Fazenda, Francisco Sérgio Nalini, para explicar as razões das discrepâncias. No dia seguinte, será a vez de a prefeita Dárcy Vera (PSD) comparecer.
"Podemos dizer que já foi a primeira vitória", disse o presidente da associação dos moradores da Lagoinha, Marcus Vinicius de Carvalho.
A prefeitura limitou-se a dizer que desconhece a iniciativa de abrir o inquérito e que "quando for solicitada, prestará todas as informações".