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Dárcy vende áreas para turbinar caixa
Proposta de compradores deve ser feita no dia 11 de março; dinheiro será depositado em fundo.
Na expectativa de turbinar o caixa da Prefeitura neste início de ano e arrecadar mais de R$ 24 milhões, a prefeita Dárcy Vera (PSD) colocou à venda sete imóveis do município em área nobre de Ribeirão Preto.
Dos sete terrenos desta primeira fase, cinco estão localizados no distrito de Bonfim Paulista, na zona Sul.
Para que o dinheiro entre rapidamente nos cofres municipais, os imóveis serão vendidos com valor até 60% menor ao de mercado. Até o final do semestre um segundo lote de terrenos será colocado à venda.
A decisão de Dárcy surge dias após um balanço da Secretaria da Fazenda revelar que uma dívida de R$ 107,1 milhões de 2013 foi empurrada para este ano.
O dinheiro dos imóveis não poderá ser usado pelo governo para saldar a folha de pagamento de servidores municipais ou pagar fornecedores.
Porém, uma lei aprovada no ano passado prevê algumas brechas, como custear obras, compra de equipamentos e material permanente, além de pagar encargos previdenciários e desapropriações.
Quem comprar os imóveis públicos terá de depositar o dinheiro no Fundo de Gestão Patrimonial. De lá, o Executivo poderá usar o dinheiro como quiser.
Por meio da Coordenadoria de Comunicação Social, o Executivo nega que o dinheiro será usado para o pagamento de dívidas e afirma que não existe uma destinação específica. “Os recursos provenientes da licitação das áreas serão destinados ao Fundo de Gestão do Patrimônio, recentemente criado”, consta em nota. O governo afirma também que a pretensão é diluir a sua dívida durante o exercício de 2014.
“A administração faz um esforço de economia e metas, que estão sendo traçadas com ações específicas para diminuir as despesas fixas”, reitera.
Especialista critica venda de imóveis públicos
O cientista político Yuri Felix Araújo lamenta a decisão do governo de Ribeirão em colocar à venda imóveis públicos.
“A administração municipal pode criar um grande desequilíbrio urbano. Ao tentar sanar um problema financeiro, acaba criando outro e prejudicando a população”, afirma.
Para Yuri, o Executivo deveria usar os terrenos para criar áreas de lazer ou construir unidades de saúde ou escolas. “Essas áreas institucionais devem ser destinadas para tal finalidade e não paga pagar dívidas”, diz.