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Pressa do Executivo deixa 25% da planta sem revisão
Creci diz que 66 mil podem ter recebido novo IPTU sem devida revisão.
O Creci-SP (Conselho Regional de Corretores de Imóveis) não revisou cerca de 25% do estudo da Planta Genérica do Município (PGM), que resultou em um aumento de até 130% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A informação é do vice-presidente Walter Alves de Oliveira. O índice corresponde a aproximadamente 66 mil imóveis de Ribeirão Preto.
O órgão, que referendou um estudo técnico contratado pela prefeita Dárcy Vera (PSD) em 2010, não teria tido tempo de analisar 100% da revisão devido a "pressa" do Executivo.
Porém, de acordo com Oliveira, ninguém será prejudicado devido à criação da Comissão Transitória para Análise de IPTU - cuja portaria foi publicada nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial.
"A comissão é uma espécie de correção para um eventual erro. Se o valor de algum IPTU foi lançado a maior será reduzido", declarou. A população tem 30 dias, após receber o imposto, para pedir a revisão.
"A prefeita tinha urgência. Não sei se foi 25%, 15%, 17% ou 30% que faltou, isso é bobagem. Fomos lá para conferir a favor da população e da prefeita", emendou.
Segundo ele, 80 corretores tiveram apenas 10 dias para corrigir a revisão.
"Peguei o bonde andando e estou sendo crucificado. Não sou o pai do IPTU"
A prefeitura também não vê problemas na fatia não revisada. "A planta de valores foi feita em 100% da cidade. O governo pediu a opinião do Creci, que, após os dez dias solicitados por eles, a emitiu em harmonia de mercado com o trabalho técnico contratado", especificou o secretário de Governo, Jamil Albuquerque.
A declaração ocorre em meio a diferentes frentes de protesto contra o aumento do imposto, que em alguns casos ultrapassa o limite aprovado de 130% e chega a 500%.
Um condomínio da zona Sul recorrerá à Justiça para tentar barrar o reajuste. Associações de bairros e entidades de classe estão mobilizadas com o mesmo objetivo.
Membros do Movimento do Panelaço criaram a página "Eu não vou pagar IPTU abusivo" no site de relacionamentos Facebook. O vereador oposicionista Bertinho Scandiuzzi (PSDB) coletou mais de 9 mil assinaturas de moradores contrários ao reajuste, que serão encaminhadas ao Ministério Público.